Pinheiro Fontes

ASSESSORIA JURÍDICA MÉDICA

Soluções completas para consultórios médicos e profissionais da saúde

COMO TE AJUDAMOS

Nosso escritório é especializado em atendimento a profissionais da saúde – Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Psicólogos, dentre outros – e traz uma visão de prevenção e facilitação para resolução de conflitos.

Preparar sua clínica para uma atuação ética e conforme a legislação traz um diferencial para sua prestação de serviços, passando seriedade e credibilidade aos pacientes.

Além disso, resguarda-o quanto a futuros questionamentos ou insatisfações. Ainda que estes aconteçam, estando preparado para demonstrar a devida atuação profissional.

Diante destes questionamentos, também o auxiliamos para a busca de melhores soluções, evitando o início de uma ação judicial, a fim de encontrar uma alternativa mais célere, menos onerosa e mais satisfatória para as partes envolvidas.

Enquanto você cuida dos seus pacientes, nós cuidamos de você e da sua segurança profissional!

QUEM SOMOS:

O escritório Pinheiro Fontes Advogados é formado pelas sócias: Carolina Fontes e Luiza Pinheiro, ambas especialistas na área de Direito Médico, Direito da Saúde, Bioética e Proteção de Dados na Saúde. O escritório tem a intenção de oferecer um serviço especializado e completo a médicos, dentistas, fisioterapeutas, demais profissionais de saúde e instituições. Bem como para auxiliar pacientes a realizarem tratamentos, cirurgias e exercerem seu direito à saúde.

NOSSAS SOLUÇÕES:

COMPLIANCE

Nosso escritório oferece soluções de Compliance para a área de Saúde com objetivo de:

Encontrar conformidades e não conformidades na rotina de atuação profissional, encorajando a ação correta e conscientizando a tal;
Montar um programa de conformidade e integridade de clínicas, hospitais e profissionais de saúde autônomos;
Trazer segurança, por meio de uma conduta ética profissional e dos funcionários, com regulação legal em âmbito cível, penal e administrativo, auxiliando para a construção de uma imagem profissional sólida;
Contribuir para um ambiente de trabalho de melhor qualidade;
Identificar Riscos Potenciais;
Reduzir Imposição de multas e/ou sentenças judiciais;
Proteger a reputação da clínica e dos profissionais.

Este serviço inclui uma análise completa da atuação e rotina do profissional e da clínica, a orientação de adequações necessárias e exposição de riscos, além do treinamento de toda a equipe para adequação a nova cultura organizacional.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Nosso escritório tem soluções práticas e resolutivas para que sua clínica esteja adequada a LGPD, por meio de:

Projeto de adequação à LGPD do Brasil;
Atuação em incidentes de segurança;
Atuação perante as entidades regulatórias de proteção de dados e privacidade;
Representação em ações judiciais envolvendo discussões sobre proteção de dados e privacidade;
Gestão de consentimento e monitoramento

CONSULTORIA PREVENTIVA

Nosso escritório oferece soluções de consultoria preventiva, com objetivo de:

Analisar a prestação de serviços, seja em clínica, autônomo ou hospital;
Trazer melhorias para a atuação profissional, ao cumprimento das normas legais;
Assessorar em questões da rotina e necessidades específicas;
Elaboração e/ou revisão de documentações;

Há também a possibilidade de acompanhamento contínuo, onde o profissional terá o nosso contato direto para apoio e auxílio para questões desafiadoras que se apresentem no dia a dia, trazendo sempre informações sobre adequação conforme a legislação e atualização das normas de exercício profissional.

DEFESA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

Oferecemos soluções para:

Auxílio em processos judiciais;
Auxílio Extrajudicial para resolução de conflitos;
Representações e Defesas perante os conselhos profissionais;
Necessidades processuais como atraso de pagamento de honorários médicos, questões relativas a financiamento estudantil, execuções contratuais, dentro outros.

Nosso serviço conta com um conhecimento especializado da área, possibilitando-nos enxergar e compreender as melhores oportunidades, argumentações e teses, trazendo uma visão mais técnica para cada caso específico.