Quando falamos de ação contra o plano de saúde, precisamos entender qual o problema que se tem nesta relação. São inúmeras as questões e complicações que podem ensejar tais problemas.
Problemas mais comuns
- Negativa de cobertura de cirurgias;
- Negativa de tratamentos;
- Negativa de partos;
- Negativa de home care;
- Negativa de terapias e métodos multidisciplinares;
- Abusos em cláusulas contratuais;
- Reajustes de mensalidade.
Infelizmente, estas negativas são mais comuns do que nós imaginamos, mas todos eles têm uma solução. Quando há uma negativa, é importante que ela seja formal, seja escrita ou por telefone, com o número de protocolo da ligação. É uma exigência judicial que se apresente no processo a negativa de cobertura do plano.
Exemplo: Fui ao médico através do plano de saúde e este prescreveu a realização de uma cirurgia urgente. Com esta prescrição eu vou à operadora de Plano de Saúde solicitar a cobertura – é importante que se faça um protocolo da solicitação, se for por mídias digitais ou se for presencial – as operadoras costumam fornecer um número do pedido ou solicitação. Então, posteriormente o Plano de Saúde retorna, informando que não fará a cobertura e apresentando uma razão (não está no Rol da ANS, é procedimento de caráter estético, o beneficiário não dispõe de carência para realização, dentre outras). Então, com esta negativa, você busca a via judicial, junto a um advogado especialista.
Se você tem algum problema com o plano de saúde, independente da natureza, primeiramente busque entender a natureza deste problema. O plano deve avaliar sua solicitação e lhe responder justificadamente quanto à negativa.
Porém, muitas vezes isso não acontece.
Como proceder?
Você pode buscar um advogado especialista na área e levar a ele todos os seus problemas e questionamentos com o plano. Então, após analisar suas questões e as documentações, serão dadas algumas alternativas para a solução dos seus problemas.
“Quais documentos preciso ter em mãos para entrar com uma ação contra o plano de saúde?”
É importante que você, enquanto paciente, detenha cópia do seu contrato com o plano de saúde, comprovante de pagamento das mensalidades, solicitação do médico, em uma prescrição ou laudo, documentação das solicitações realizadas, sejam por protocolos de ligação ou atendimento, negativas escritas, e-mails ou mensagens de WhatsApp.
A documentação funciona como prova para discutir sua questão e levar ela ao processo. Mas, ainda que não as tenha, há diversas formas de solicitá-las. Portanto, havendo problemas, busque um advogado especialista.