Você já parou para pensar no que acontece se receber um diagnóstico médico equivocado? Será que existe algum recurso legal para buscar reparação? Vamos explorar o intrigante tema do “Erro de Diagnóstico” e entender se ele pode resultar em indenização. Normalmente quando uma pessoa busca um médico costuma estar com algum sintoma que a incomoda …
Com a vigência da Lei nº14.737 as mulheres passaram a ter o direito de estarem acompanhadas em todos os atendimentos de saúde da rede pública e privada do Brasil – Acesse para ver o conteúdo completo: https://pinheirofontes.com.br/direito-de-acompanhante-para-mulheres/ . Esta lei tem por objetivo trazer segurança à paciente mulher e ao médico, diante de situações de …
Recentemente a Lei 14.737 entrou em vigor e alterou o direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde públicos e privados no Brasil. Ela garante direito ao acompanhante para mulheres não só durante o trabalho de parto, mas estendido para todas as consultas, exames e procedimentos a serem realizados. Esse acompanhamento se dá durante …
O que é Laqueadura e Vasectomia? O procedimento de Laqueadura é uma cirurgia voluntária de esterilização com caráter definitivo, onde as trompas das mulheres são amarradas e cortadas impedindo que o óvulo e o espermatozoide de encontrem[1]. É um método definitivo, ou seja, sem a possibilidade de reversão. É também voluntário, não podendo o médico, …
O termo Contrato, ainda mais falado por uma advogada, faz parecer o excesso de burocratização das relações. Visto que há uma extensa disponibilização de modelos de contratos na internet, muitas pessoas entendem desnecessário firmar um contrato específico para a prestação de serviços médico e odontológicos. Mas, o Contrato é muito mais do que um simples …
Por que você precisa de um bom contrato com o paciente? Leia mais »
O médico, em seu papel profissional, tem responsabilidade sobre seus atos. Esta responsabilidade pode ser civil, penal ou administrativa (Veja mais informações no post Como Identificar um Erro Médico). É importante que se analise a obrigação do profissional médico, com objetivo a delimitar suas responsabilidades. Por exemplo, caso um paciente busque um médico e seja …
Responsabilidade Jurídica e Profissional do Cirurgião Plástico Leia mais »
A Responsabilidade do médico diante de um Erro Médico é subjetiva, ou seja, tem que restar comprovada a CULPA. Esta será demonstrada a partir a Negligência, Imprudência ou Imperícia do ato médico. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo, prevê a Negligência Médica em Manual de Ética de Ginecologia e Obstetrícia: “A negligência evidencia-se …
Negligência Médica: o que caracteriza e como proceder Leia mais »
A Operadora de Plano de Saúde é uma empresa, que lhe fornece serviços de saúde, enquanto o beneficiário é um consumidor final do serviço, ou seja, esta relação é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Saiba o que você precisa fazer para cancelar o plano de saúde e sobre as condições impostas. A contratação …
O que você precisa saber para cancelar o plano de saúde Leia mais »
Erro de diagnóstico se caracteriza como um erro médico. O termo Erro Médico está, de certa forma, banalizado. Qualquer questão que aconteça em desconformidade com o previsto ou em discordância ao que o paciente esperava, é considerada Erro Médico. O erro, assim entendido pelo paciente, pode ser uma consequência previsível, um risco exposto pelo tratamento …
Médico pode ser processado por erro de diagnóstico? Leia mais »
Nova resolução do CFM Recentemente uma Decisão do Tribunal Federal do Distrito Federal anulou um artigo da Resolução n. 1.974/2011 do Conselho Federal de Medicina que possibilitou ao médico postar foto do paciente. Mas, algumas ressalvas devem ser observadas! Esta Resolução tem por objetivo determinar as condições que os médicos e clínicas podem fazer a …
